Valorização do SUS em Dia Comemorativo
Na última quarta-feira (8), o Congresso Nacional do Brasil foi palco de uma sessão solene em celebração ao Dia Mundial da Saúde. O evento foi marcado pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma obra essencial que sistematiza as normas fundamentais para a gestão da saúde pública no país.
A sessão, presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que também foi responsável por solicitar a realização do evento, contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O foco principal da sessão foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no reconhecimento do trabalho dos gestores e profissionais que atuam na implementação das políticas públicas de saúde diariamente. Ana Paula Lobato, ao abrir a sessão, ressaltou a importância do SUS, chamando-o de “uma conquista civilizatória” e defendendo que fortalecer o sistema é, acima de tudo, garantir o direito constitucional à saúde e valorizar o empenho daqueles que dedicam suas vidas ao atendimento da população.
Em sua fala, a senadora destacou ainda a experiência do Maranhão no combate à pandemia, apontando que decisões rápidas e responsáveis foram cruciais para salvar vidas.
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Cristian Morales, também trouxe contribuições significativas ao evento. Ele afirmou que o Dia Mundial da Saúde é um convite para a renovação de compromissos e a ampliação de instrumentos que fortaleçam a capacidade do Estado em garantir direitos. Para Morales, no contexto brasileiro, o fortalecimento do SUS é essencial para assegurar a saúde como um direito de todos.
“Esse evento cumpre um papel duplo: reconhece os esforços técnicos e institucionais para melhorar a saúde pública e reitera o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado”, disse Morales, ressaltando a importância da cooperação entre diversos setores e a priorização da saúde no Brasil.
O Vade Mecum da Saúde 2026
O Vade Mecum da Saúde 2026, que foi organizado pela senadora e apresentado durante a cerimônia, se configura como uma obra de referência legislativa crucial para gestores do SUS. A publicação foi elaborada para servir como um suporte a gestores públicos, pesquisadores, profissionais e estudantes, reunindo dispositivos da Constituição, leis federais e decretos relacionados à saúde, de modo a facilitar o acesso às normas do setor.
A senadora Ana Paula Lobato enfatizou que o Vade Mecum é especialmente voltado para aqueles que atuam na linha de frente da saúde pública, proporcionando ferramentas que ajudem na complexidade da rede pública. Para ela, a obra transcende o conceito de referência, funcionando como um instrumento que valoriza o SUS ao tornar os textos normativos mais acessíveis àqueles que executam políticas públicas.
Na visão de Cristian Morales, o Vade Mecum é uma ferramenta vital para a gestão pública, pois, ao facilitar o acesso à informação, ele possibilita a tomada de decisões mais rápidas e eficazes, impactando diretamente na implementação de políticas públicas. Carlos Lula, deputado estadual e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), também comentou a importância do novo Vade Mecum, ressaltando que ele é uma resposta às necessidades práticas de quem vive a gestão pública e demonstra a relevância de uma referência legislativa consolidada.
Compuseram a mesa da sessão outras figuras relevantes, como o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que representou o ministro Alexandre Padilha, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA) e a pesquisadora da Fiocruz, Sandra Mara Campos Alves, que colaborou na elaboração do Vade Mecum.