Capoeira como Ferramenta Educacional
Na última quarta-feira, dia 15 de abril de 2026, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu um passo significativo ao aprovar, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 1.546/23. Esta proposta busca inserir a capoeira de maneira mais estruturada no sistema educacional, alinhando-a ao ensino de história e cultura afro-brasileira. Essas disciplinas são obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e médio, conforme estipulado pela Lei Federal 9.394, de 1996.
O projeto, de autoria da deputada Macaé Evaristo, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, que recebeu o apoio da Comissão de Cultura. O texto aprovado estabelece que a capoeira, em suas diversas manifestações, deve fazer parte dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira, reconhecendo sua importância como uma expressão cultural fundamental na formação da sociedade brasileira.
Além do mais, o projeto ressalta que a abordagem do ensino da capoeira deverá, preferencialmente, contar com a participação de mestres e profissionais respeitados na área. Essa valorização do saber tradicional é um aspecto central da proposta, embora não sejam estabelecidas regras específicas para a contratação ou atuação desses especialistas no contexto escolar.
Educação Patrimonial e Tradições Afro-Brasileiras
Quando se trata de educação, a proposta também traz mudanças significativas ao alterar a Lei 15.476, de 2005, que aborda a inclusão de conteúdos de cidadania no currículo escolar. Com isso, a educação patrimonial ganha destaque, considerando as contribuições das tradições afro-brasileiras, como a capoeira, para a cultura mineira.
Dessa forma, o PL 1.546/23 busca não apenas ampliar o conhecimento dos alunos sobre a capoeira, mas também promover uma reflexão crítica sobre a rica herança cultural afro-brasileira. A capoeira, que é muito mais do que uma arte marcial, representa um símbolo de resistência e identidade cultural, sendo um veículo poderoso para a educação e a cidadania.
Após essa aprovação inicial, o PL agora retorna para análise em segunda votação nas comissões da ALMG, antes de seguir para uma votação definitiva no Plenário. Caso aprovado, essa iniciativa pode transformar a forma como a capoeira é percebida e ensinada nas escolas, fortalecendo o reconhecimento da cultura afro-brasileira no ambiente educativo e promovendo uma educação mais inclusiva e diversificada.