Atlas Defende Exigência de Baterias em Novos Parques Solares
A Atlas Renewable Energy, uma das principais geradoras de energia do Brasil, propõe que o país implemente a obrigatoriedade de instalação de sistemas de baterias em novas usinas solares. A medida surge em resposta ao problema de excesso de energia, que se tornou um dos maiores desafios para o setor de energias renováveis, frequentemente afetado por cortes impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A Atlas, que faz parte de um grupo controlado pela BlackRock, divulgou que suspendeu investimentos no Brasil até que essa questão seja resolvida. No ano passado, a empresa não realizou novos investimentos e, para 2026, não tem previsões de iniciar projetos no país.
Luís Ballester, vice-presidente comercial da Atlas, destaca que o governo deveria seguir o modelo do México, que em março de 2022 estabeleceu a exigência de que todas as usinas solares e eólicas possuam sistemas de baterias com capacidade mínima de 30% de sua geração, além de garantir uma autonomia de descarga de pelo menos três horas. Essa iniciativa mexicana pode resultar na adição de 574 MW de capacidade em baterias até 2028.
Contudo, Ballester adverte que a obrigatoriedade deve vir acompanhada de regulamentações adequadas. O debate sobre o uso de sistemas de armazenamento, conhecidos como BESS (Battery Energy Storage Systems), está em pauta na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2023, mas estagnou desde agosto do ano passado, devido a impasses e pedidos de vista por parte de diretores da agência.
Entre os principais pontos em discussão na Aneel estão a tributação e a remuneração das empresas que operam com sistemas de armazenamento. Uma dúvida crucial envolve se esses sistemas devem ser tratados como extensões das usinas renováveis ou como ativos separados, com capacidade de despacho pelo ONS.
Outro fator crucial é a questão tributária. Ballester ressalta que, atualmente, os impostos sobre a importação de sistemas de armazenamento chegam a 70% do preço original, sendo que a maioria desses equipamentos é adquirida da China, líder mundial na fabricação dessa tecnologia. “A carga tributária é extremamente elevada. Embora tenhamos uma indústria nacional competente, sua produção é limitada e a competitividade é restrita”, afirma Ballester.
Analisando o setor de energias renováveis como um todo, a redução de tributos sobre esses sistemas de armazenamento é vista como vital. Isso inclui também a indústria nacional de baterias, que muitas vezes depende da importação de equipamentos que também enfrentam altos impostos.
A percepção na indústria solar e eólica é clara: com a atual carga tributária e a ausência de uma remuneração adequada, a adoção de sistemas de armazenamento não resulta em benefícios que compensem as perdas financeiras associadas aos cortes de energia.
Recentemente, a situação dos cortes de energia levou à suspensão de investimentos que somam aproximadamente R$ 38,8 bilhões, previstos para 2025 e 2026. Os principais impactos ocorreram no norte de Minas Gerais e no Nordeste, regiões que concentram a maior parte das usinas solares e eólicas do país.
A Atlas enfrenta cortes de energia entre 20% e 25%, o que resultou em perdas estimadas em US$ 45 milhões no ano passado, embora a empresa não divulgue informações sobre seu faturamento anual.
Além das perdas diretas pela energia não gerada, as empresas do setor também têm que arcar com custos adicionais para adquirir energia de outros fornecedores a fim de cumprir contratos com grandes indústrias. Essa situação ocorre porque, quando há falta de geração própria, é necessário recorrer a outros geradores para atender a demanda dos clientes.
Em resposta a essa realidade, o setor intensificou suas ações em Brasília, buscando assegurar compensações financeiras pelos cortes. Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante compensação para os cortes decorrentes da falta de linhas de transmissão, estimados em cerca de R$ 4 bilhões pela Abrace, associação que representa consumidores de energia. No entanto, cortes relacionados ao excesso de energia foram excluídos do reembolso.
Apesar da aprovação da lei, cinco meses depois, o governo ainda não publicou o decreto que regulamenta como será feita a compensação. “Ademais, a legislação não traz previsões futuras, tornando a situação ainda mais desafiadora”, conclui Ballester.