Aprovada lei que incentiva tecnologias digitais no campo mineiro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Lei 3.749/2025, que visa facilitar o acesso de pequenos agricultores a ferramentas digitais avançadas, como a tecnologia blockchain. A iniciativa é de autoria do deputado Carlos Henrique (Republicanos-MG) e tem como objetivo modernizar o setor agrícola de forma sustentável.
Com a alteração da Lei 11.405/1994, a nova norma integra o uso de tecnologias modernas no cotidiano das propriedades familiares do estado, promovendo a adoção de sistemas que otimizam processos e melhoram o controle da produção rural.
Inovação tecnológica para fortalecer a agricultura familiar
O projeto incentiva diretamente o uso da tecnologia blockchain nas fazendas familiares, possibilitando maior transparência e rastreabilidade na cadeia produtiva. Além disso, os agricultores terão facilidades para adquirir equipamentos tecnológicos como drones e sistemas de posicionamento por satélite, ferramentas essenciais para a agricultura de precisão.
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A Comissão de Constituição e Justiça realizou ajustes no texto antes da aprovação final em plenário, garantindo que a legislação amplie o acesso a sistemas de automação e análise rigorosa de dados. Essas tecnologias permitem otimizar as colheitas sazonais e aumentar a eficiência nas propriedades rurais.
Impactos e contexto regional do avanço tecnológico
O avanço legal acompanha a crescente demanda global por transparência e qualidade na produção de alimentos frescos, alinhando Minas Gerais às melhores práticas internacionais. Com a atualização das normas locais, espera-se elevar o padrão produtivo em todo o estado, beneficiando especialmente os pequenos produtores familiares.
Na mesma sessão legislativa, os deputados também aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 1.725/2023, do deputado Mauro Tramonte (Republicanos-MG), que cria o Polo das Frutas Vermelhas no sul de Minas Gerais. A área, que inclui 42 municípios, destaca-se pela produção de framboesa e morango, com uma previsão de colheita de 170 mil toneladas para 2025, segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAPA).
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O polo frutícola ocupa mais de 3.900 hectares e representa um dos setores mais lucrativos da fruticultura temperada local. A diversificação dos cultivos contribui para a valorização econômica e maior resiliência das famílias que atuam no agronegócio regional.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em segundo turno, onde os parlamentares debatem os benefícios dessa iniciativa para o desenvolvimento econômico das cidades envolvidas.