Iniciativas em Favor da Infância e Juventude
O mês de outubro foi repleto de ações significativas voltadas para crianças e adolescentes, com destaque para o lançamento do programa Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) organizou, em parceria com a PUC Minas, um seminário sobre a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude, abordando aspectos do sistema socioeducativo e medidas de proteção. Além disso, a Coinj promoveu um webinário sobre acolhimento familiar, cujo conteúdo já está disponível no YouTube.
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, participou de encontros em nível nacional e coordenou a visita de adolescentes acolhidos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Minas Gerais (Senac Minas). Outras atividades incluíram palestras do projeto “Conhecendo o Judiciário” nas cidades de Varginha e Grão Mogol, um campeonato de futebol juvenil em Barbacena, e uma semana de reflexões em Monte Carmelo, além de uma sessão especial do Cineclube TJ na capital.
Resultados Positivos nas Medidas Socioeducativas
A Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte também se destacou ao levar jovens institucionalizados a um passeio ciclístico, mostrando a importância de ações lúdicas na ressocialização. Audiências concentradas têm trazido resultados promissores no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), um dos parceiros do TJMG, foi selecionada para receber apoio do programa Criança Esperança.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoveu o I Encontro de Cooperação Judiciária, em parceria com o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária de Minas Gerais (CECJ-MG), e um seminário sobre direito público com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo. A Ejef também sediou o VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário e promoveu diversas oficinas e seminários, abordando desde a política antimanicomial até a gestão de arquivos digitais, refletindo a importância da educação contínua no judiciário.
Saúde Mental e Medidas Socioeducativas
O tema da saúde mental, ressaltado no dia 10 de outubro, ganhou espaço em debates importantes. Entre as iniciativas, uma reportagem especial sobre o assunto e a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena. Além disso, um mutirão de conciliação focado na saúde mental ocorreu em Brumadinho.
O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do GMF participou do 3º Seminário Itinerante da Turma XI do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, que aborda a luta antimanicomial. O GMF também se reuniu com a Prefeitura de Belo Horizonte para discutir melhorias nas políticas de medidas socioeducativas. O segmento Apac do GMF participou do lançamento de um curso de pós-graduação sobre a metodologia, em parceria com a PUC Minas, e esteve presente no Encontro das Apacs Femininas em Frutal.
Iniciativas de Regularização de Débitos e Sustentabilidade
No município de Montes Claros, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) lançou o Programa Municipal de Regularização de Débitos, que permite o parcelamento de créditos tributários durante a Semana Nacional de Conciliação, programada para novembro. Membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do TJMG também participaram do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal.
A 1ª Vice-Presidência do TJMG capacitou equipes para o uso de ferramentas do sistema eproc e iniciou o preparo de um evento sobre linguagem simples no Judiciário, além de ser reconhecida pelo segundo ano consecutivo com o selo do Conselho Nacional de Justiça.
O TJMG esteve presente na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário na Região Nordeste, onde diversas ações, como doações de mudas e feiras de artesanato, evidenciaram a criatividade e a responsabilidade social das iniciativas no interior do estado. Em Pitangui, por exemplo, foi inaugurado um Ponto de Inclusão Digital, que facilitará o acesso da população a serviços judiciais.
Promoção da Justiça e Inclusão Social
O Cejusc Itinerante percorreu as comarcas de Galileia, Turmalina, João Pinheiro e Presidente Olegário, enquanto o Cejusc de Minas Novas se dedicou a comunidades quilombolas. A primeira reunião do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais também ocorreu, promovendo visitas técnicas nas Comarcas do Oeste do estado.
O Núcleo de Voluntariado organizou ações em prol de crianças e idosos, com arrecadação de fundos para instituições de caridade e distribuição de brinquedos em Belo Horizonte. A Superintendência de Saúde do TJMG, em parceria com o Hemominas, promoveu uma campanha para incentivar a doação de sangue, enquanto uma feira solidária, em colaboração com o Instituto Mano Down, fortaleceu iniciativas de empreendedorismo e inclusão.
Propostas para o enfrentamento da violência contra a mulher foram apresentadas em Uberaba, que organizou uma semana temática e discutiu o atendimento de dependentes de álcool e drogas que cometem violência doméstica, além de firmar uma parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube) para aprimorar o acolhimento humanizado de vítimas.
O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), em conjunto com a Central de Apoio à Justiça Restaurativa e o Comitê de Justiça Restaurativa, promoveu a sensibilização sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, enquanto a comarca de Sabinópolis ofereceu uma “Oficina de Divórcio e Parentalidade” e a de São Domingos do Prata realizou um casamento comunitário.
A programação cultural do mês ainda trouxe a Banda da Guarda Municipal para um “Intervalo Cultural”, demonstrando a integração entre arte e justiça.
Para mais informações sobre as ações e programas do TJMG, consulte a matéria completa sobre a atuação da Ouvidoria do tribunal.