Queda significativa na emissão de atestados médicos
Entre janeiro e agosto de 2026, a rede municipal de saúde de Uberlândia registrou uma diminuição de 33,87% na emissão de atestados médicos em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o total de documentos emitidos caiu de 370.994 em 2025 para 245.333 em 2026, resultando em uma redução de 125.661 atestados.
Implementação do programa ‘Atestado Médico Consciente’
Essa queda acompanha a implantação do programa “Atestado Médico Consciente”, instituído pela Resolução nº 17/2025/SMS, que entrou em vigor em 8 de dezembro de 2025. A Prefeitura municipal atribui a redução à adoção de critérios mais rigorosos para a emissão dos atestados na rede pública, visando garantir o uso consciente e fundamentado desses documentos.
Novos critérios para emissão de atestados
Conforme a resolução, os atestados são prioritariamente destinados a pacientes classificados nas categorias amarela, laranja e vermelha pelo Protocolo de Manchester, que indicam casos de gravidade moderada a alta. Essa regra abrange toda a rede municipal, incluindo unidades de urgência, emergência, centros de especialidades, equipes de Saúde da Família e unidades básicas de saúde.
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Para pacientes com menor gravidade ou atendidos em serviços ambulatoriais, a emissão do atestado depende de justificativa clínica detalhada pelo médico responsável. Quando o atestado não é indicado, o paciente pode receber uma declaração de comparecimento, que comprova a presença na unidade para fins legais, trabalhistas e escolares, detalhando os horários de entrada e saída.
Exceções e situações específicas
A resolução também prevê regras específicas para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, servidores públicos e pessoas privadas de liberdade. Nestes casos, pacientes classificados nas categorias verde ou azul podem receber atestado, desde que haja justificativa registrada no prontuário médico. O documento pode ser estendido ao acompanhante ou representante legal, conforme avaliação do profissional que realizou o atendimento.
O levantamento divulgado não detalha outros fatores que possam ter influenciado a redução na emissão dos atestados, mas evidencia o impacto da nova política na gestão dos documentos na rede municipal de saúde de Uberlândia.