Participação de Minas Gerais na 4ª Conferência Regional Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação
Minas Gerais marcou presença na 4ª Conferência Regional Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação (CRCTI), realizada em Vitória (ES) até 31 de março. A delegação do Estado contou com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, o adjunto Evaldo Vilela, e o presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontijo.
Ao longo do evento, os participantes discutiram obstáculos enfrentados para a inovação, sobretudo relacionados à legislação vigente. Alfredo Gontijo mediou a mesa sobre a reestruturação dos Institutos de Pesquisas Tecnológicas (IPTs), ressaltando que, apesar do sistema judiciário brasileiro ser tradicionalmente conservador, mudanças são inevitáveis e ocorrerão de forma gradual, beneficiando as próximas gerações.
Desafios legais e avanços na inovação tecnológica
Durante sua fala, o secretário Alberto Portugal destacou que leis como a Lei do Bem e a Lei de Inovação, de 2004, trouxeram flexibilizações ao sistema, mas ainda não impulsionaram a inovação no ritmo necessário. Ele ressaltou a transição global da economia industrial para a economia do conhecimento, enfatizando a urgência em adaptar o país a essa mudança de paradigma.
Evaldo Vilela reforçou a preocupação do governo mineiro com as barreiras legais que limitam a inovação no Brasil. Ele recordou um seminário realizado em Belo Horizonte, que reuniu especialistas do direito, cientistas e empresários para debater essas dificuldades. Para Vilela, o próximo passo será ampliar essa discussão na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, marcada para ocorrer em Brasília de 26 a 28 de maio, onde a participação dos poderes legislativo e judiciário será crucial para viabilizar medidas concretas que acelerem o processo de inovação.
Indicadores e governança: um entrave para resultados eficazes
Alfredo Gontijo apontou a lógica da governança baseada em “atividade meio” como um dos principais entraves do sistema legal atual. Ele explicou que o foco excessivo em indicadores de controle e regulação acaba desviando a atenção dos resultados efetivos da inovação.
A delegação mineira também contou com a presença de integrantes fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, como a superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Déa Fonseca; o superintendente de Inovação, Bernardo Annoni; o superintendente de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico, Silvio Dias; a gerente-adjunta do projeto Rede de Inovação Tecnológica, Anna Flávia Lourenço Bakô; e o coordenador mineiro da 4ª Conferência Regional do Sudeste, Antonio Orlando Macedo Ferreira.