Investigação da Polícia Federal e Conexões Políticas
A mineração ganhou destaque recentemente, não apenas pela sua importância na tecnologia moderna, mas também pelas disputas geopolíticas que a envolvem. Nos últimos seis meses, a Polícia Federal (PF) realizou operações significativas para desvendar irregularidades no setor mineral brasileiro. A Operação Rejeito, em setembro, resultou na prisão de um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de um delegado da própria PF, em decorrência de fraudes que totalizam 1,5 bilhão de reais relacionadas à exploração de ferro em Minas Gerais. Já em janeiro, a Operação Pedra Turva investigou fraudes envolvendo a ANM, que ofereceu 5 mil áreas para pesquisas de subsolo em quatro estados. Essa movimentação levanta questões sobre a possível conivência de políticos nas atividades ilícitas.
Um dos casos que chama atenção é o de Altineu Côrtes Paesler Coutinho, filho do vice-presidente da Câmara dos Deputados, e seus sócios, que incluem Felipe Dytz da Cunha, filho do ex-deputado Eduardo Cunha, e Jorge Afonso Argello Junior, filho do ex-senador Gim Argello. Juntos, eles são sócios da DJ Participações, ou Better Gold Mining, que obteve diversas autorizações para explorar áreas de ouro em 2024. Côrtes, como uma figura proeminente na Câmara, e os laços familiares com figuras políticas influentes podem indicar um entrelaçamento perigoso entre política e mineração.
Conexões Entre Políticos e o Mercado de Mineração
Além de Côrtes, Pedro Kassab, sobrinho do líder do PSD, também se destaca no cenário. Ele é sócio de uma empresa na qual Carlos Fortner, diretor financeiro, exerceu funções significativas nas gestões de Temer e Bolsonaro, todas por indicação de Kassab. O almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, preside o conselho de administração, estabelecendo uma rede de relações que atravessa o setor político e o empresarial na mineração.
A DJ Participações, que une os filhos de Côrtes, Cunha e Argello, foi registrada na Receita Federal apenas três semanas antes da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. A ANM oferece duas formas de obter direitos para exploração mineral: a solicitação de áreas livres e a participação em rodadas que podem resultar em leilões. A posse de uma área pode ser extremamente lucrativa, como exemplifica um servidor federal que relata uma mineradora que deixou caducar a autorização de pesquisa, resultando em arremate a preço baixo em leilão. Anos depois, a área foi avaliada em 50 milhões de reais, evidenciando o potencial de especulação no setor.
Próximas Etapas e Investigações
A 7ª rodada da ANM foi cancelada em 2023, enquanto a 8ª, alvo de investigação, concedeu 93 autorizações de pesquisa à DJ Participações, que também aguarda decisão sobre mais nove pedidos. Durante a realização dessa rodada, o deputado Altineu Côrtes se reuniu com um diretor da ANM, gerando questionamentos sobre o alcance de suas reuniões. A deputada Caroline de Toni requereu informações sobre o acesso à ANM, aumentando as suspeitas sobre a transparência e a legalidade das operações na agência.
A ANM não forneceu detalhes sobre a reunião mencionada, nem esclareceu a presença de Paesler em encontros com dirigentes da autarquia. Segundo o deputado, as reuniões abordaram a possibilidade de extração de minerais em áreas adjacentes à propriedade da família, levantando questões éticas sobre o envolvimento de políticos na exploração mineral. O pai de Paesler defendeu a associação com os filhos de Cunha e Argello, alegando que apenas uma pequena fração do ouro disponível no solo brasileiro foi extraída até agora.
Histórico e Legislação do Setor Mineral
O ex-senador Argello, responsável por apresentar a proposta de criação da ANM, sempre teve uma postura favorável às empresas do setor. O ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, tentou implementar um novo Código de Mineração em 2013, que, se aprovado, teria tornado as regras mais rigorosas para a exploração. A tentativa de Argello de barrar a proposta de Dilma reflete o forte lobby em favor dos interesses minerários. Assim, é evidente que as relações de poder e os interesses empresariais moldam as decisões no setor mineral brasileiro, levantando preocupações sobre a integridade dos processos.
A criação da Núcleo Brasil Energia Participações, que também busca autorizações para exploração de ouro, sugere que as conexões entre política e negócios continuam a se fortalecer. Os sócios dessa empresa incluem Pedro Kassab e Jorge Nemr, e o almirante Albuquerque se destaca como presidente do conselho. Essa rede de colaboração entre ex-ministros e executivos do setor pode indicar um cenário de conchavos que favorece interesses privados em detrimento do interesse público.
A corrupção e o conluio entre figuras políticas e empresas mineradoras levantam a necessidade urgente de uma análise cuidadosa das políticas públicas e da legislação vigente. À medida que o setor mineral brasileiro se expande, é crucial garantir que os processos sejam transparentes e éticos, evitando que a mineração sirva como um campo fértil para a corrupção e a exploração.