Movimento se manifesta contra decisão judicial que absolveu homem por estupro de vulnerável
Na última semana, o programa Viva Maria expressou sua indignação diante da recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos condenado a nove anos e quatro meses por estupro de uma menina de apenas 12 anos. A justificativa apresentada pelo tribunal, de que havia um “vínculo afetivo consensual”, gerou perplexidade e revolta entre ativistas e defensores dos direitos das crianças. “Criança não é mãe, criança não é esposa”, declarou um porta-voz do programa, ressaltando a gravidade da situação e a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema.
O Viva Maria se une a uma onda crescente de protestos e manifestações que questionam a decisão judicial, que é considerada por muitos como um retrocesso no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O movimento destaca que a absolvição não apenas deslegitima o sofrimento da vítima, mas também lança um alerta sobre os riscos que meninas em situação de vulnerabilidade enfrentam.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, não demorou a se pronunciar sobre o caso, utilizando suas redes sociais e emitindo uma nota oficial em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos no último sábado (21/02). Em sua declaração, a ministra destacou: “Estou em contato com o Conselho Nacional de Justiça. É uma situação muito grave”. A atuação do CNJ é vista como uma esperança para que casos como este não se tornem um precedente legal perigoso.
Ademais, a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada em inocentar a mãe da criança, que estava sendo acusada de conivência, também trouxe à tona discussões sobre a responsabilidade familiar em situações de abuso. A maneira como a justiça tem tratado casos de estupro de vulnerável revela uma preocupação com os mecanismos de proteção às crianças.
Para discutir esses desdobramentos e as implicações que a decisão do TJMG traz para a sociedade, o programa Viva Maria convidou a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, coordenadora da Cepia Cidadania, para compartilhar suas reflexões. Pitanguy irá abordar a necessidade urgente de revisão das políticas públicas de proteção à infância e como a sociedade civil pode atuar para pressionar por mudanças significativas. “É fundamental que haja um engajamento coletivo em torno de questões que envolvem direitos fundamentais”, defende a especialista.
A repercussão do caso continua a crescer, com diversos grupos de ativismo organizando manifestações e petições online em resposta à decisão do tribunal. As redes sociais se tornaram um espaço de mobilização e debate, refletindo a indignação popular perante a impunidade em casos de violência sexual contra crianças. Assim, espera-se que a pressão social leve a uma análise mais crítica e rigorosa por parte das autoridades judiciais.