Benefício de R$ 7,3 mil para Vítimas em Minas Gerais
Brasília (DF) – O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (6) um novo auxílio para as famílias afetadas pelo desastre natural causado pelas fortes chuvas na Zona da Mata, em Minas Gerais, no final de fevereiro. O Auxílio Reconstrução, com valor de R$ 7,3 mil, será destinado a residências que sofreram danos materiais ou perda de bens. A execução desse auxílio ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e foi criado em resposta às enchentes que ocorreram em 2024, no Rio Grande do Sul.
Segundo a Medida Provisória 1.338, datada de 6 de março de 2026, o recurso financeiro será disponibilizado para famílias que vivem em municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo MIDR. O pagamento do auxílio ocorrerá em parcela única, que será transferida pela Caixa Econômica Federal para uma conta poupança social digital, que será automaticamente aberta em nome do beneficiário, ou para outra conta na mesma instituição financeira. Importante destacar que a instituição não poderá descontar ou compensar dívidas anteriores sobre esse montante. Apenas um integrante da família poderá ser o recebedor do valor.
Critérios para Concessão do Auxílio
De acordo com a normativa, são consideradas áreas efetivamente atingidas aquelas que sofreram inundações parciais ou totais, além de danos causados por deslizamentos de terras. A concessão do auxílio dependerá de informações verificadas e encaminhadas pelo governo municipal sobre as vítimas que têm direito ao benefício, além da autodeclaração do responsável familiar. Este processo é crucial para assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Cadastro e Responsabilidades das Prefeituras
As prefeituras têm um papel fundamental no cadastramento das famílias no sistema do Auxílio Reconstrução. Elas devem informar os dados dos integrantes da família e fornecer um comprovante de residência. A Dataprev será responsável por processar estas informações, facilitando assim a liberação do pagamento. É relevante ressaltar que o auxílio não será considerado renda para fins de acesso ou manutenção de benefícios sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Crédito para Reconstrução Econômica
Além de oferecer suporte direto às famílias, o governo também autorizou uma linha de crédito de R$ 500 milhões, a ser disponibilizada através do Fundo Social, para a reconstrução de atividades econômicas afetadas. Este recurso destina-se a capital de giro, aquisição de maquinário e recuperação de estabelecimentos pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas impactadas pelas chuvas na região. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal operarão essa linha de crédito, que contará com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Com essa nova medida, o Governo Federal reforça seu compromisso em apoiar a população mineira e ajudar na recuperação das famílias e da economia local, mostrando que, em tempos de crises, a solidariedade e o auxílio são essenciais para superar os desafios. O apoio à reconstrução e ao bem-estar das vítimas é uma prioridade, e a esperança se renova para aqueles que foram severamente impactados.