Senacon Envia Ofício ao Cade
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta terça-feira, 10. O documento solicita a abertura de uma investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Esse pedido surgiu após representantes de sindicatos do setor relataram que as distribuidoras nesses estados e no DF estariam elevando os preços de venda dos combustíveis, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. A situação gerou preocupação entre os consumidores e autoridades.
Justificativas para os Aumentos
Os sindicalistas afirmam que esses aumentos estão sendo justificados pela alta nos preços internacionais do petróleo, que têm sido impactados por tensões e conflitos no Oriente Médio. “Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. Isso poderia indicar tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes”, explicou o órgão em nota oficial.
Reações dos Sindicatos
Em uma manifestação nas redes sociais, o SindiCombustíveis Bahia expressou sua preocupação com o impacto do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. “O conflito entre os Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado os preços do petróleo no mercado internacional e já está causando reflexos no Brasil”, ressaltou a entidade.
Da mesma forma, o Sindipostos RN também se manifestou nas redes sociais, alertando que o conflito global já está refletindo nos preços do petróleo. “Esse cenário acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis no Brasil”, indicaram os representantes.
Minas Gerais e São Paulo em Alerta
No estado de Minas Gerais, a Minaspetro relatou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto o da gasolina se aproxima de R$ 1. A entidade mencionou que as empresas estão restringindo a venda e aplicando preços exorbitantes, especialmente para revendedores de marca própria. Há relatos de postos sem abastecimento em Minas Gerais, o que aumenta a preocupação com desabastecimento.
O Minaspetro afirmou que está monitorando a situação e planeja acionar os órgãos reguladores para minimizar os riscos de desabastecimento. Em São Paulo, o Sincopetro, que representa o comércio varejista de derivados de petróleo no estado, também informou sobre o aumento nos preços dos combustíveis, o que agrava ainda mais a situação do setor.
Expectativas para a Investigação
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, comentou sobre a possível investigação do Cade: “É fundamental que o setor seja esclarecido. O que não pode acontecer é o dono do posto ser responsabilizado, pois ele não aumentou os preços por vontade própria, mas porque o preço de compra também subiu. Essa é uma explicação muito importante para nós”, finalizou.