Estratégia de Parcerias na Gestão de Saúde
A gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem se caracterizado pela expansão de parcerias com entidades privadas e Organizações Sociais (OS). Essa abordagem representa uma mudança significativa na maneira como os serviços de saúde são administrados no estado, especialmente em tempos recentes. O tema ganhou destaque na mídia após a polêmica em torno da terceirização da gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado em Belo Horizonte, e o leilão para a construção do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio, ambos atualmente suspensos devido à intervenção de órgãos de controle. Apesar das dúvidas levantadas por servidores, Ministério Público e Tribunal de Contas, o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, reafirma sua confiança na estratégia de parcerias. Ao afirmar que não tem preconceito em inovar, ele deixa claro que o governo do estado não assumirá a gestão de quatro novos hospitais regionais, que serão administrados por parceiros nos próximos meses.
Recentemente, a SES-MG já transferiu a gestão de alguns hospitais importantes. O Hospital Regional de Teófilo Otoni, localizado no Vale do Mucuri, agora é gerido pelo Instituto Mário Penna, uma entidade privada sem fins lucrativos. O Hospital Regional de Divinópolis, na região Oeste do estado, passou para as mãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma organização vinculada ao governo federal. O município de Sete Lagoas também recebeu o Hospital Regional da região metropolitana de Belo Horizonte, enquanto o Hospital de Conselheiro Lafaiete está prestes a ter sua administração definida em uma sessão pública marcada para o dia 30 deste mês.
Mais Parcerias em Vista
Além dessas iniciativas, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, encontra-se em andamento um edital para a terceirização da gestão do Hospital Regional João Penido, que será entregue a uma Organização Social (OS). Isso significa que, ao todo, pelo menos seis unidades de saúde que operam sob o Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais não estarão sob a gestão direta do governo, incluindo o Hospital Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte.
O secretário Fábio Baccheretti enfatizou que a SES-MG está disposta a estudar diferentes modelos de gestão, buscando sempre as melhores práticas. Durante um encontro com jornalistas, ele comentou que modelos de Organizações Sociais não tiveram sucesso em algumas regiões devido a problemas de corrupção, como observado no Rio de Janeiro. No entanto, ele acredita ter encontrado a “fórmula” para garantir contratos mais seguros e livres de corrupção. O secretário citou a experiência da Bahia como referência, destacando o Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas como um exemplo de sucesso na parceria público-privada (PPP).
Fiscalização e Eficiência
Segundo Baccheretti, o papel do estado deve ser o de gestor e fiscalizador de contratos estruturados adequadamente. Ele ressalta que, em um contexto de orçamento apertado, a solução para os desafios da saúde pública passa necessariamente pelo fortalecimento de parcerias privadas. “A realidade financeira do Brasil é essa. Precisamos buscar soluções que garantam recursos suficientes para melhorar o acesso à saúde, trabalhando com eficiência”, afirmou.
O secretário também lembrou que, na gestão pública, cada serviço terceirizado, como limpeza e alimentação, exige múltiplos contratos, enquanto um parceiro privado pode consolidar isso em um único acordo. Ele acredita que a descentralização da gestão pode levar a uma resposta mais rápida em situações emergenciais, como a necessidade de consertar um equipamento médico. “Com uma boa gestão dos editais, filtrando corretamente os candidatos e realizando uma fiscalização rigorosa, podemos alcançar melhores resultados”, concluiu Baccheretti.