Novo investimento fortalece serviços de saúde para autistas
O Sistema Único de Saúde (SUS) dá um passo significativo na melhoria da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com um aporte de R$ 83,3 milhões, o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de 59 novos serviços, que incluem Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado, além de Núcleos TEA. As portarias referentes a essas iniciativas serão assinadas nesta quinta-feira, 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta ação se junta a esforços anteriores voltados para o diagnóstico precoce, buscando assegurar que cada criança seja identificada, acolhida e receba o cuidado adequado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância da estruturação de uma rede mais robusta para atender as demandas de pessoas com TEA no SUS. “Estamos criando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, desde a identificação precoce até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, declarou.
Expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
A expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) abrange 20 estados brasileiros e contempla a criação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da modernização de três unidades com adição de novas modalidades, como as voltadas às deficiências auditiva, intelectual, física e visual. Com estas mudanças, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação em todo o território nacional, com um investimento anual superior a R$ 1 bilhão.
Adicionalmente, a medida inclui um incentivo de 20% para 20 novos serviços dedicados ao atendimento de pessoas com TEA. Com isso, 59 unidades em todo o Brasil passarão a contar com esse recurso, totalizando R$ 37 milhões por ano. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao cuidado especializado, reduzindo o tempo de espera e ampliando o suporte disponibilizado a pessoas com autismo e suas famílias no cotidiano.
Resultados já visíveis
Os esforços do Governo Federal para aumentar a assistência às pessoas com autismo já demonstram resultados promissores. De acordo com dados do SUS, houve um crescimento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, que saltaram de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.
O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse crescimento: em 2022, foram alocados R$ 119,3 milhões, enquanto esse valor cresceu para R$ 221,8 milhões em 2025.
Diagnóstico precoce com atenção individualizada
No contexto da assistência ao TEA no SUS, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada. A condução e a avaliação ficam a cargo de equipes de referência, sempre respeitando a autonomia das pessoas com autismo e de suas famílias. O atendimento é elaborado conforme a realidade de cada paciente, envolvendo profissionais, usuários, familiares e acompanhantes, com ênfase no estímulo à autonomia e na promoção da participação social e cultural.
Além disso, a estratégia assegura que profissionais da Atenção Primária realizem o rastreio de sinais em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. Neste cenário, o Ministério da Saúde avançou na utilização do M-CHAT, um instrumento de triagem voltado para a identificação precoce de sinais de TEA na infância.
Qualificação e capacitação dos profissionais
O investimento na qualificação dos profissionais e no fortalecimento das práticas assistenciais no SUS é uma prioridade. Como parte dessa estratégia, será disponibilizado um Guia de Intervenção Precoce, orientando estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA, baseado em evidências científicas. As atividades de formação e qualificação incluem uma parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD) para implementar o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores da OMS. A capacitação já beneficiou milhares de profissionais em todo o Brasil, com destaque para 38 mil matriculados em cursos sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil e 16 mil capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor.
Essas ações refletem o compromisso do Governo do Brasil em construir políticas públicas inclusivas e em diálogo constante com especialistas e a sociedade civil. O conjunto de iniciativas visa fortalecer o SUS e ampliar o cuidado, priorizando a inclusão e a equidade no atendimento a crianças com TEA e suas famílias.