Inquérito Aponta Irregularidades na Contratação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está conduzindo uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação de um curso executivo pela Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais, conhecida como Prodemge. A contratação, que ocorreu sem a realização de licitação, envolve duas vagas em um treinamento da Fundação Dom Cabral (FDC), totalizando R$ 232 mil. A abertura do inquérito civil foi anunciada na quarta-feira, 1º de novembro, pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, após uma denúncia recebida em setembro deste ano, que se baseou em uma reportagem veiculada pelo portal O Fator.
A investigação se concentra em verificar se a contratação foi feita de acordo com os requisitos legais e princípios que regem a administração pública. O curso em questão, intitulado Skills, Tools and Competencies (STC), possui duração de 45 dias e é voltado a altos executivos. Os participantes indicados para o curso são o presidente da Prodemge, Roberto Tostes Reis, e o diretor de Operações e Infraestrutura, Cássio Matoso, ambos ocupantes de cargos comissionados com recrutamento amplo.
Detalhes do Curso e Seu Custo Elevado
O formato da formação abrange três módulos distintos. O primeiro módulo será realizado entre os dias 8 e 12 de junho, no campus da FDC em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O segundo módulo ocorrerá entre 12 de junho e 17 de julho, na renomada Kellogg School of Management, localizada em Chicago, EUA. Já o terceiro módulo está programado para o período de 18 a 23 de julho, também em Chicago, durante a FDC Learning Journey. É importante ressaltar que o montante de R$ 232 mil se refere apenas às inscrições para o curso, não abrangendo despesas como hospedagem, alimentação e transporte, que podem elevar significativamente o custo final para os participantes.
A Fundação Dom Cabral justifica o investimento no curso afirmando que ele visa desenvolver competências essenciais em áreas como liderança estratégica, inovação, finanças, marketing e gestão de pessoas. Com uma carga horária total de 116 horas, essa capacitação é equiparada a uma pós-graduação segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Próximos Passos na Investigação
O andamento do inquérito deverá esclarecer se a escolha da contratação por inexigibilidade foi a mais adequada e se respeitou todos os preceitos legais que regem tais processos. A transparência e a legalidade nas ações da Prodemge serão fundamentais para garantir a confiança da sociedade nas instituições públicas. O MP irá aprofundar a análise dos documentos e das justificativas apresentadas pela empresa para sustentar a contratação, buscando, assim, assegurar que todos os princípios da administração pública foram seguidos.