Deputados da Oposição Reagem a Pedido de Investigação
Os parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados comunicaram nesta segunda-feira, 20, que estão prontos para protocolar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA), motivada pela recente solicitação de Mendes para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
No mesmo dia, Gilmar Mendes apresentou uma representação ao colega Alexandre de Moraes, solicitando a investigação de Zema. O ex-governador é alvo de críticas após compartilhar um vídeo em suas redes sociais que faz uma paródia dos membros da Suprema Corte.
Em uma nota divulgada nas redes sociais, Gilberto Silva expressou preocupações sobre as implicações da investigação. Segundo ele, a situação poderá estabelecer um “precedente grave”. O deputado ressaltou que “um ex-chefe do Poder Executivo estadual está sendo alvo de investigação por manifestar sua opinião política. A crítica institucional, que é um pilar da democracia, está sendo considerada uma infração”.
O Vídeo Polêmico e a Sátira
A investigação de Zema foi provocada por um vídeo que ele postou, onde bonecos estilizados representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes em uma conversa fictícia. No clipe, Toffoli liga para Gilmar e pede que ele anule as quebras de sigilo da sua empresa, um ato previamente autorizado pela CPI do Crime Organizado do Senado. O diálogo, repleto de ironia, leva Gilmar a sugerir que faria tal anulação em troca de uma cortesia em um resort, o Tayayá, onde Toffoli detinha participação acionária.
A sátira se fundamenta no fato de que Gilmar Mendes já havia efetivamente determinado a anulação das quebras de sigilo relacionadas à empresa Maridt, que pertence a Toffoli e a seus irmãos. Esta empresa recebeu investimentos de um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, conforme revelado em reportagens do Estadão.
Posicionamento de Gilmar Mendes
Na representação enviada a Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes argumentou que o vídeo em questão “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, mas também a minha própria pessoa”. Moraes, que é relator do inquérito das fake news, requisitou uma posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão de Zema na investigação.
O Caminho para o Impeachment
No Brasil, para que um ministro do STF enfrente um processo de impeachment, é necessário que haja uma acusação de crime de responsabilidade, que pode incluir abuso de poder, conduta incompatível com a honra do cargo ou envolvimento com ato político-partidário. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, mas ela só avança se o presidente do Senado Federal acatar o pedido. Até o momento, Davi Alcolumbre tem se mostrado resistente a aceitar essas solicitações.
Se o pedido for aceito, inicia-se um processo que compreende a análise da denúncia, a defesa do acusado e, finalmente, o julgamento, que ocorrerá no Senado. Para a condenação e perda do cargo, é necessária a aprovação de dois terços dos senadores.