Desafios na Saúde Pública da Capital Mineira
O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Alves Mourão, revelou que a gestão municipal está focada em ‘otimizar gastos’ na saúde. Essa afirmação foi feita durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22). O evento, solicitado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu diversos profissionais do setor, incluindo atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Na manhã do mesmo dia, um grupo de enfermeiros, técnicos e médicos do SAMU se manifestou em frente à sede da prefeitura, no Centro da cidade, protestando contra cortes de funcionários anunciados para o próximo mês. Os manifestantes se dirigiram à Câmara Municipal à tarde para acompanhar a audiência.
Em sua apresentação, de forma remota, Mourão enfatizou que a prefeitura tinha a tarefa de ajustar as contas públicas, ressaltando que já está definido um corte de mais de R$ 50 milhões por mês na saúde, um fato que, segundo ele, não é exclusivo da gestão atual, mas uma questão discutida há um tempo. “É importante esclarecer que essa situação não surgiu de uma hora para outra”, apontou.
A escolha do novo secretário de Saúde de Belo Horizonte, Miguel Neto, gerou críticas entre os profissionais da saúde. Nomeado em março pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), Neto, que é economista, atuou anteriormente como secretário de Estado de Saúde no Espírito Santo, onde, segundo relatos, conseguiu equilibrar as contas sem comprometer os serviços.
Durante a audiência, Mourão tranquilizou os presentes ao afirmar que a formação em economia do secretário não implica insensibilidade. Ele defendeu uma maior aproximação entre a gestão e os profissionais da saúde, ressaltando que o Sistema Único de Saúde (SUS) depende da colaboração de diversos especialistas. “Precisamos nos entender e reconhecer as diferentes realidades enfrentadas na linha de frente”, sugeriu.
O subsecretário também destacou que a prefeitura está enfrentando dificuldades devido à falta de repasses financeiros, principalmente do governo estadual. Segundo Mourão, Minas Gerais é o que menos contribui para a saúde em comparação ao município e ao governo federal. Essa questão já havia sido abordada por Damião, que, em uma prestação de contas na Câmara Municipal no início deste mês, criticou a sobrecarga nos hospitais da capital devido ao crescimento do número de atendimentos provenientes do interior do estado.
Com a intenção de buscar soluções, Mourão reafirmou que a secretaria está aberta ao diálogo com a Câmara Municipal, a Secretaria de Governo e outros órgãos. O subsecretário mencionou que a redução de profissionais é, na verdade, uma adequação a uma portaria de 2002 que define a equipe mínima necessária para atuar nas Unidades de Suporte Básico (USB) como sendo um condutor e um técnico de enfermagem, ao contrário dos dois profissionais que atuam atualmente.
Por meio de uma nota enviada à Itatiaia, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que os 34 profissionais que deixarão as equipes do SAMU foram contratados durante a pandemia de Covid-19 em caráter emergencial e que esses contratos não serão renovados. A secretaria também informou que, mesmo com os cortes nas USBs, o município mantém seis Unidades de Suporte Avançado (USA), que contam com médico, enfermeiro e condutor, e essas equipes não sofrerão alterações no número de seus integrantes.