Rio de Janeiro Lança Observatório da Fome em Homenagem a Betinho

Observatório da Fome Herbert de Souza

O governo do Rio de Janeiro deu um passo significativo na luta contra a fome ao criar o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da Lei 11.179/26. A medida, publicada no Diário Oficial em 7 de setembro, visa subsidiar políticas públicas destinados ao combate à fome e à pobreza extrema no estado. A iniciativa é inspirada na trajetória do sociólogo Herbert José de Souza, conhecido como Betinho, que foi um ícone na defesa dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Na década de 90, Betinho lançou a famosa Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, que se tornou um marco na luta contra a insegurança alimentar, difundindo o lema “Quem tem fome tem pressa”. Agora, sua memória é celebrada com a criação deste observatório, que terá um papel crucial na coleta e análise de dados sobre a fome no Rio de Janeiro.

Objetivos e Funcionalidade do Observatório

O Observatório da Fome Herbert de Souza será responsável por armazenar, analisar e produzir informações relevantes sobre a fome. Além disso, busca articular ações entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil para enfrentar essa questão crítica. Para isso, a lei que institui o observatório ainda precisa ser regulamentada, definindo sua estrutura e funcionamento.

Uma das principais funções do observatório será a publicação, anualmente, de um relatório detalhado sobre a situação da fome no estado, oferecendo recomendações para políticas públicas eficazes. Todos os órgãos públicos, assim como concessionárias de serviços, estarão habilitados a notificar casos relacionados à fome e a contribuir com dados e campanhas de conscientização.

Recursos e Colaboração

Os dados coletados pelo observatório serão fundamentais para informar decisões estratégicas e poderão ser utilizados para financiar ações através de convênios e contratos com entidades públicas ou privadas, bem como com recursos do orçamento estadual.

Daniel de Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, expressou otimismo com a iniciativa. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que a colaboração entre o poder público e a sociedade é essencial para erradicar a fome. “Qualquer iniciativa, independente de partido político, é superimportante”, comentou.

Daniel destacou também o Selo Betinho, uma ferramenta de controle social que pode auxiliar o novo observatório. Este selo avalia os municípios em 33 metas relacionadas à segurança alimentar e políticas públicas para o combate à fome, sendo um recurso valioso para orientar ações e melhorias nas práticas governamentais.

A Relevância do Selo Betinho

A gerente de Participação Social da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza, detalhou ao veículo sobre o funcionamento do Selo Betinho, que permite avaliar a eficácia das políticas públicas em combate à fome. A primeira edição do selo foi realizada em 2024, com a participação de 12 capitais, mas apenas três conseguiram cumprir 70% das metas propostas.

Na segunda edição, prevista para 2025, o número de capitais aumentou para 19, mas apenas quatro obtiveram o selo de aprovação. A capital fluminense participou de ambas as edições, mas não alcançou o mínimo necessário para a certificação. Ana Paula enfatizou que a avaliação permite identificar políticas públicas que são atendidas, parcialmente atendidas ou não atendidas, o que facilita a mobilização da sociedade civil para reivindicar ações efetivas.

Próximos Passos e Expectativas

Em março de 2027, será divulgada a análise das 27 capitais na terceira edição do Selo Betinho, que começará no próximo mês. O processo de adesão e verificação será colaborativo, envolvendo as prefeituras na checagem das metas estabelecidas. A expectativa é que o novo Observatório da Fome Herbert de Souza se torne uma referência para outras unidades da federação no Brasil, contribuindo para a construção de um futuro sem fome no estado do Rio de Janeiro.