Plano de Flávio Bolsonaro Pode Paralisar 286 Terras Indígenas em Processo de Demarcação

Paralisação de Terras Indígenas em Processo

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de adotar uma política semelhante à de seu pai, Jair Bolsonaro, e não demarcar nenhuma terra indígena pode interromper a tramitação de 286 territórios com processos ativos em todo o Brasil caso ele seja eleito em 25 de outubro. Esse cenário coloca em risco a continuidade de projetos e direitos indígenas conquistados nas últimas gestões.

Entre essas áreas, 45 já estão delimitadas, com estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Outras 73 terras foram declaradas, com seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, o que autoriza a demarcação física — etapa anterior à homologação presidencial. Destas 118 áreas, parte envolve revisões de limites de terras já reconhecidas. Além disso, 168 territórios permanecem em fase de levantamento para definição de seus limites.

Impactos Políticos e Administrativos da Promessa

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, na feira Norte Show, em Sinop (MT), que nenhuma reserva indígena será demarcada durante seu governo. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimento da reportagem sobre o tema e sobre a exploração das terras já homologadas.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a vitória de Flávio representa ameaça à continuidade da política indigenista. Ele alerta para a possibilidade de tentativas de revogar atos aprovados pelo governo atual. Segundo Eloy, oito terras estão prontas para receber decretos presidenciais, enquanto outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio previsto para após as eleições.

“Há risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Iniciativas no Congresso já apontam para a reversão de reconhecimentos territoriais”, destaca o ministro. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, uma consequência direta da intenção declarada de reduzir o número de ministérios.

Histórico e Consequências para a Política Indigenista

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, aponta que o histórico do governo anterior é indicativo do que pode ocorrer. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada, enquanto no atual governo Lula 20 territórios foram entregues oficialmente aos povos indígenas.

Ela afirma que “acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”. Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, reforça que o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a maiores riscos, incluindo invasões e conflitos fundiários.

Autonomia e Exploração Econômica nas Terras Indígenas

O programa eleitoral de Flávio propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre as atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como isso se daria, quais mudanças legais seriam necessárias e o processo decisório dentro das comunidades.

Lucia Baré destaca que essa proposta ignora as atividades econômicas já existentes, como produção de café e turismo comunitário. Ela vê nas medidas uma ameaça de entrega das terras a terceiros para exploração predatória, diferente do modelo atual, que respeita as atividades produtivas indígenas.

Para Eloy Terena, apoiar a produção indígena não implica abrir mão da proteção territorial. Existem programas de crédito e incentivo que beneficiam as famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização comunitária. Ele alerta para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que concentram renda e provocam disputas internas.

Conflitos e Pressões em Territórios Indígenas

Relatos de conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, mostram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem salvaguarda dos interesses coletivos. Eloy Terena observa que a possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas já alimenta ameaças em várias regiões.

Lideranças indígenas têm registrado que invasores, como garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado, anunciam retorno a territórios de onde foram retirados. Além disso, prefeituras que se opõem às ações de fiscalização e remoção de invasores têm pressionado para enfraquecer essas medidas.

O próximo movimento político dependerá do resultado das eleições, mas o cenário desenhado indica um possível retrocesso nos avanços institucionais e proteção às terras indígenas, com impactos diretos na vida das comunidades e na gestão do território nacional.