Avanço no acesso a medicamentos oncológicos no SUS
O Ministério da Saúde iniciou a oferta de nove novos medicamentos para o tratamento do câncer no SUS, incluindo fármacos de alta tecnologia que prometem melhorar a sobrevida e a qualidade de vida de pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros. A expectativa é que, até o fim do ano, 23 novos medicamentos oncológicos estejam disponíveis, ampliando em 35% as opções terapêuticas na rede pública. Essa iniciativa representa a maior inclusão tecnológica no cuidado oncológico já realizada pelo SUS, contemplando 100% da demanda por esses medicamentos.
Iniciativas para consolidar o cuidado oncológico no SUS
Grande parte desses medicamentos aguardava oferta efetiva há mais de uma década. Embora incorporados ao SUS, não estavam disponíveis nos serviços. Essa realidade começou a mudar com o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 pelo Ministério da Saúde, que visa estruturar uma rede pública robusta para reduzir o tempo de espera no diagnóstico e tratamento do câncer. A Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) foi instituída para definir a forma de disponibilização dessas tecnologias à população.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ampliação inclui exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados no tempo certo, além do fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais de saúde. O anúncio foi realizado em São Paulo, em 20 de junho, com participação remota de representantes do Ministério da Saúde em 14 estados e no Distrito Federal.
Impacto regional e presença em Minas Gerais
Em Belo Horizonte, o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar, destacou a importância do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG) como centro de referência para tratamentos oncológicos no estado. Ele afirmou que as novas medidas beneficiarão diretamente muitos pacientes, especialmente no enfrentamento do câncer de mama. O Ministério da Saúde também esteve representado por Clarissa Santos Lages, no Hospital de Santa Casa de Montes Claros, e por Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), que participou do ato no Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte.
Estratégias para garantir acesso e custeio
Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de 10 fármacos, negociou atas de preços para outros nove e ampliou repasses para custear quatro medicamentos nos serviços oncológicos do SUS, com um impacto financeiro anual estimado em R$ 4 bilhões.
Os nove medicamentos recém-incluídos atendem a 13 indicações diferentes e poderão beneficiar mais de 116 mil pessoas. O acesso começa em 20 centros de tratamento distribuídos por todas as regiões do país, com previsão de expansão para todas as unidades até o final do ano. O investimento anual para aquisição desses medicamentos é de R$ 155,4 milhões.
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Principais medicamentos e indicações
Dentre os medicamentos de alto custo está o abemaciclibe, usado no câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada, mas passará a ser oferecido pelo SUS para todos os pacientes que necessitam. O pazopanibe, para câncer renal metastático, e o trastuzumabe, cujo uso foi ampliado para o câncer de estômago, também fazem parte da lista.
Esses tratamentos atuam conforme o tipo e estágio do tumor, promovendo aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Alguns são indicados para uso após cirurgia, com o objetivo de evitar recidivas da doença.
Unidades de saúde e capacitação profissional
As unidades que participam da implementação estão localizadas em 17 estados, incluindo São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas, que utilizarão um sistema digital integrado para facilitar a solicitação, registro e controle dos tratamentos.
SUS amplia rastreamento e diagnóstico precoce do câncer
Além da ampliação dos medicamentos, o SUS passa a indicar o rastreamento do câncer de intestino com a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para os estados. A implementação começa em novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O teste é simples e detecta sangue oculto nas fezes, um indicativo precoce de pólipos ou lesões pré-cancerígenas, com precisão de até 92%.
Com investimento anual de R$ 46 milhões, o Ministério da Saúde também custeia cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva reduz o tempo de internação e complicações pós-operatórias.
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Reajustes e fortalecimento dos serviços oncológicos
A Nova Tabela do Agora Tem Especialistas atualiza os valores pagos aos serviços de saúde, com reajustes que variam de três a quatro vezes mais em relação à antiga tabela SUS. Para a iodoterapia no tratamento do câncer de tireoide, o recurso anual passou de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, financiando seis procedimentos. Os valores para medicamentos intravenosos quadruplicaram, enquanto os orais dobraram, atendendo demandas antigas da rede oncológica.
Os procedimentos de anatomia patológica, essenciais para diagnóstico, também tiveram seus valores atualizados, fortalecendo os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT). Três desses centros já operam em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), com cinco em construção. Cada centro poderá receber até R$ 30 mil mensais de incentivo conforme critérios estabelecidos.
Uma parceria com o A.C. Camargo Câncer Center criou o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, acelerando a análise de biópsias e reduzindo de até sete meses para oito dias a entrega dos resultados em alguns estados.
Novos exames e grupo de trabalho para câncer infantojuvenil
O Ministério da Saúde também reajustou valores de exames para diferentes tipos de câncer, incluindo sequenciamento genético e testes de biologia molecular, com um investimento anual de R$ 14,5 milhões. Além disso, criou um grupo de trabalho para estabelecer a primeira linha de cuidado para o retinoblastoma, câncer que afeta a retina de crianças, com foco no diagnóstico precoce e encaminhamento rápido para serviços especializados. O principal sinal de alerta é um reflexo branco na pupila, principalmente em crianças abaixo de 5 anos.
Prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) teve seu incentivo fiscal prorrogado até 2031. Destinado a instituições privadas sem fins lucrativos, o edital está aberto para inscrições até 26 de outubro. Em oito anos, mais de 2.500 entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos aprovados, apoiando ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e pesquisa em oncologia.