João Pessoa em Foco
Na última sexta-feira, 20, o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, proferiu uma palestra no Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e teve como objetivo aprofundar o entendimento sobre as consequências da reforma tributária nas finanças culturais do Brasil.
“Minha participação aqui no Tribunal de Contas foi extremamente produtiva. Tive a oportunidade de interagir com gestores e especialistas da área tributária e refletir sobre os rumos que nossa política cultural poderá tomar em função das mudanças que a reforma tributária trará para os municípios”, iniciou Alves, ressaltando que o Brasil se aproxima de um novo modelo de arrecadação de impostos, o que exigirá uma nova abordagem na gestão cultural.
O diretor destacou que a discussão é relevante e necessária, especialmente com a colaboração do TCE-MG, que oferece suporte a gestores, profissionais e artistas do setor cultural. “Neste seminário, presenciamos a contribuição de representantes do Ministério da Cultura e de diversos especialistas que atuam na mediação e controle das contas públicas”, acrescentou.
Marcus Alves também compartilhou as experiências bem-sucedidas da Funjope sob a liderança do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra, que incluem iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), programas como o Celebra João Pessoa, além da Companhia Municipal de Dança e a Orquestra Sinfônica, sem esquecer dos festivais de Quadrilhas Juninas e o Festival Forró Verão.
A Importância do Evento
O seminário, que contou com a participação de figuras relevantes como Cassiano Maçaneiro, conselheiro estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais, e Gustavo Vidigal, diretor-geral do TCE-MG, foi mediado por Platinny Dias de Paiva, diretor executivo da AME Cultura.
João Miguel, assessor especial da presidência e coordenador cultural do TCE-MG, ressaltou que a presença de Marcus Alves foi de grande importância para o evento. “Ele é uma das maiores lideranças na discussão e aplicação efetiva das políticas culturais. Sua participação é um farol para a reflexão sobre a necessidade de consolidarmos sistemas municipais de cultura com robustez”, enfatizou.
Além disso, Miguel detalhou como a reforma tributária poderia impactar diretamente o orçamento da cultura. “A reforma, tal como está proposta, pode eliminar a viabilidade das leis de incentivo estaduais e municipais, especialmente no que diz respeito ao ICMS e ao ISS, que poderiam deixar de existir. Minas Gerais, por exemplo, poderá perder cerca de meio bilhão de reais na cultura se a reforma seguir adiante”, destacou.
Ao final do seminário, João Miguel afirmou que as metas do TCE-MG são provocativas, pedagógicas e afetivas. “Precisamos questionar por que muitos municípios ainda não aderiram aos sistemas municipais de cultura e, em relação à reforma tributária, identificar caminhos para que o orçamento cultural não sofra prejuízos. Queremos ajudar os municípios a entenderem a força geopolítica dos sistemas culturais e a importância do fomento indireto como política de estado”, concluiu.
Compromisso com a Cultura
O Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural, que recebeu apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições culturais para dialogar sobre os impactos da reforma no financiamento das políticas culturais. Discutiram-se temas como leis de incentivo, modelos de financiamento indireto e novas alternativas de promoção cultural diante das mudanças no sistema tributário.