Empoderamento Feminino na Luta Contra a Violência
O governo federal de Minas Gerais está implementando um projeto inovador que transforma mulheres em “defensoras populares” na luta contra a violência de gênero. A ação faz parte do “Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio”, que foi assinado pelos Três Poderes da República em fevereiro deste ano. O lançamento simbólico do projeto ocorreu em Belo Horizonte, no último sábado (28), e promete trazer mudanças significativas nas comunidades do estado.
A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destaca que o programa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção disponível, capacitando mulheres para que possam orientar, acolher e encaminhar as vítimas de violência doméstica e de gênero. A ideia é criar líderes femininas que sirvam de apoio nos momentos de necessidade.
“Não é suficiente apenas ter uma legislação. Precisamos garantir que as pessoas saibam como acessar e usufruir dos direitos assegurados por essas leis. O projeto ‘Defensoras Populares’ atua como uma ponte, capacitando mulheres para que possam assegurar que a justiça chegue até quem mais necessita”, afirmou Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça.
Capacitação e Expansão do Projeto
No início, 120 mulheres serão treinadas para desempenhar o papel de defensoras em Minas Gerais. O governo federal informou que essas participantes receberão uma formação abrangente sobre seus direitos, tornando-se um elo essencial entre as comunidades, as organizações da sociedade civil e os serviços públicos, com foco no combate à violência de gênero.
Está previsto que, até o primeiro trimestre de 2026, o projeto seja expandido para outros estados, incluindo Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo e Ceará. A secretária Sheila de Carvalho destacou que essa nacionalização da metodologia permitirá que milhares de mulheres em todas as regiões do Brasil sejam beneficiadas.
Uma Colaboração entre Entidades
O programa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas comprometidas em garantir que o enfrentamento à violência de gênero se torne uma prioridade em todo o país.
Além da capacitação prática, o projeto também visa conscientizar as comunidades sobre a importância de reconhecer e combater as diferentes formas de violência que afetam as mulheres. A expectativa é que a inclusão das defensoras populares possa fazer a diferença na vida de muitas mulheres, ampliando o acesso a serviços essenciais e assegurando que seus direitos sejam respeitados.
A iniciativa representa um passo significativo para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, criando um ambiente mais seguro e onde a violência de gênero seja combatida de forma eficaz e consciente. Com isso, Minas Gerais se alinha a esforços nacionais e internacionais para promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos.