serviços gratuitos para a Comunidade
A ação, que conta com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza mais de 50 instituições, incluindo órgãos do Judiciário e do Executivo, além de diversas entidades da sociedade civil, como o Ministério Público do Trabalho nos estados do Pará e Amapá (MPT PA-AP). O objetivo é garantir acesso a serviços essenciais, incluindo a emissão de documentos e atendimentos em áreas como previdência, meio ambiente, fundiário e direitos trabalhistas.
Os moradores poderão acessar também serviços voltados à infância e consultas de saúde. As atividades estão programadas para ocorrer simultaneamente nas cidades de Breves e Portel, com a inclusão de Melgaço. Para facilitar a mobilidade, um barco, disponibilizado pela prefeitura, fará o transporte gratuito de interessados nos atendimentos. As senhas para os serviços serão distribuídas no Porto da Saúde.
Em Breves, os serviços de Justiça e cidadania serão realizados nas escolas municipais Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha. De forma semelhante, em Portel, os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Já as consultas de saúde serão oferecidas em unidades fluviais, colaborando com a estrutura disponível na UBS fluvial, que estará ancorada na nova Orla de Breves, e na estação hidroviária Almir Gabriel, em Portel.
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Ações do Ministério Público e Campanhas de Conscientização
Durante essa ação, o Ministério Público do Trabalho estará presente para receber denúncias, orientar sobre direitos trabalhistas e participar de audiências judiciais. Além disso, serão distribuídos materiais educativos abordando temas relevantes, como trabalho infantil, acidentes de trabalho e assédio eleitoral.
O programa também inclui campanhas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário participará ativamente, assim como instituições de ensino, incluindo a Universidade Federal do Pará (UFPA), em ações formativas que visam sensibilizar a população.
As atividades na área da saúde contarão com a presença de equipes especializadas de instituições renomadas, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Hospital Israelita Albert Einstein, além da colaboração da Força Nacional do SUS. Essa união de esforços representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Marajó, proporcionando acesso a direitos e serviços que são fundamentais para o bem-estar da comunidade.