Vereador Marcelo Poeta Lança Projeto para Prevenir Violência na Primeira Infância em São Luís

Iniciativa visa assegurar proteção às crianças

O vereador Marcelo Poeta, representando o PSB, apresentou um projeto à Câmara Municipal de São Luís com a intenção de criar a “Política Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância”. O Projeto de Lei N° 0006/2026 tem como foco proteger crianças de até seis anos de idade, tempo em que são mais vulneráveis a situações de violência. O projeto já foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Assistência Social da Casa Legislativa e está em análise antes de ser votado em Plenário.

A proposta enfatiza a necessidade de uma proteção integral para as crianças, que deve ser alcançada através de ações intersetoriais. Isso inclui a prevenção, identificação e enfrentamento de casos de violência e negligência. A política pretende priorizar o reconhecimento das situações de violência e garantir um atendimento humanizado e completo para as vítimas, como aponta o texto do projeto.

Protocolo Intersetorial e Comitê de Acompanhamento

Para implementar essas diretrizes, Marcelo Poeta sugere a criação de um “Protocolo Intersetorial de Atuação Rápida na Primeira Infância”. Este protocolo deverá ser seguido por escolas, unidades de saúde, Conselhos Tutelares e Centros de Referência da Assistência Social, conhecidos como CRAS e CREAS. Além disso, a proposta inclui a formação de um “Comitê Intersetorial Permanente da Primeira Infância”, encarregado de fiscalizar a aplicação das medidas estabelecidas.

Outro ponto relevante do projeto é a previsão de um controle rigoroso que envolverá a quantidade de notificações de casos de violência que foram registradas e resolvidas. O monitoramento abarcará também dados sobre o número de profissionais capacitados em cada área, o tempo médio de resposta entre a identificação e o atendimento das ocorrências, e quantas crianças e famílias receberam suporte psicológico. Com base nas informações coletadas, o Comitê Intersetorial será responsável pela produção de relatórios semestrais que avaliem o impacto social da iniciativa.

Proteção das vítimas é prioridade

É importante frisar que o projeto também prevê a garantia de sigilo para as vítimas, assegurando que sua identidade e informações pessoais sejam mantidas em segurança. A proposta de Marcelo Poeta visa não apenas a proteção imediata das crianças, mas também a criação de um sistema de apoio que promova intervenções rápidas e eficazes em casos de violência, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para os pequenos.

Essa iniciativa, de acordo com o vereador, é uma resposta necessária frente ao aumento dos casos de violência contra crianças, que, segundo estudos recentes, tem se tornado uma preocupante realidade em diversos contextos sociais. O projeto, portanto, representa um passo significativo para garantir que as crianças da cidade tenham o direito a um desenvolvimento seguro e livre de agressões.