A Formação e Seus Objetivos
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto “Nós na Rede”, que visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Este projeto já capacitou mais de 17,3 mil profissionais de saúde que atuam em mil municípios de 23 estados do Brasil. Previsto para acontecer entre abril e setembro, o curso tem como meta promover práticas em saúde mental com foco no cuidado em liberdade, ressaltando a importância do trabalho em equipe e da atuação integrada nos territórios. A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, foi conduzida pela educadora Renata Pimentel.
A formação totaliza 120 horas, sendo 90 delas oferecidas de forma online e 30 horas presenciais, realizadas em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso está dividido em quatro unidades principais: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e Cuidado às Pessoas com Transtorno Mental e em Conflito com a Lei; Atenção Psicossocial e Cuidado no Território; e Cooperação e Fortalecimento da RAPS.
A Importância da Formação Contínua
Erika de Almeida, coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, destacou a relevância da formação contínua na área da saúde mental, que se tornou ainda mais urgente após a pandemia de COVID-19. Com o aumento da demanda por cuidados psicossociais em decorrência do isolamento social, a formação se mostra essencial para capacitar os profissionais envolvidos nesse campo.
Ela ressaltou que o projeto surgiu como uma resposta à necessidade de abordar a saúde mental como uma prioridade estratégica. Entre 2016 e 2022, a política de saúde mental no Brasil enfrentou desafios e retrocessos, motivados por mudanças no cenário político e democrático. Agora, segundo Erika, o Ministério da Saúde enfrenta o desafio de reestruturar políticas públicas que estejam alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada.
Histórico de Capacitação na Saúde Mental
A última formação em grande escala voltada para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, com o programa Caminhos do Cuidado. Naquela ocasião, 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem foram capacitados em todo o Brasil, abordando temas relacionados à saúde mental, ao crack e outras substâncias. Este programa foi posteriormente incorporado ao PACD, criado em 2014.
A coordenadora Erika também enfatizou que os profissionais que atuam nos territórios estão realizando um trabalho fundamental. “Esse projeto de formação se configura como uma grande estratégia para a saúde mental”, afirmou.
Execução e Indicação dos Profissionais
A execução do projeto é realizada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A seleção dos profissionais que participarão da capacitação foi feita através da adesão de estados e municípios, após o envio de um ofício circular ao Ministério da Saúde.
O SUS e a Política de Saúde Mental
A saúde mental no Brasil é uma parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e está organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede oferece diferentes serviços e formas de cuidado, que vão desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, com o intuito de atender as necessidades das pessoas de forma integrada. A portaria GM/MS 3.088/2011 define 17 pontos de atenção dentro dessa rede de cuidados.
O principal objetivo dessa política é assegurar o acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo um cuidado psicossocial que respeite os princípios do SUS, como a universalidade, integralidade do cuidado, equidade e a descentralização. Além disso, a política busca apoiar a reinserção social das pessoas atendidas, contribuindo para a sua autonomia e qualidade de vida.