Fiscalização em Uberlândia sob a Operação Carga Pesada
Dois postos de combustíveis em Uberlândia serão alvo de fiscalização nesta quinta-feira (24) pela Operação Carga Pesada. A ação é promovida por agentes conveniados do Procon Municipal, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e tem previsão de continuar até sexta-feira (25). Os locais exatos não foram divulgados para preservar a eficácia da operação.
O que está em foco na operação?
O objetivo principal é identificar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro praticadas pelos postos na venda de combustíveis. A fiscalização não parte do pressuposto de que os estabelecimentos cometeram irregularidades, mas busca verificar se há distorções nos preços que comprometam o consumidor. Um aumento isolado no valor da bomba não é suficiente para configurar abuso.
A Operação Carga Pesada faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a ANP. Na terça-feira (22), mais de 100 representantes de Procons do país alinharam as ações de fiscalização. Até o dia 18, a ANP já havia recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de preços abusivos.
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Processos administrativos e foco no Diesel S10
Com base nas fiscalizações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos suspeitos. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa, e a abertura desses processos não indica conclusão sobre irregularidades, pois cada caso ainda será analisado detalhadamente.
O diesel S10 está entre os combustíveis que recebem atenção especial da operação. Em 19 de setembro, o preço médio nacional do diesel S10 alcançou R$ 7,13 por litro, registrando alta de 2,3% em uma semana. A gasolina comum teve preço médio de R$ 6,54 por litro, com aumento de 0,2%, enquanto o etanol apresentou alta média de 3,3% no mesmo período. Esses valores são médias nacionais e podem não refletir o que é praticado em Uberlândia.
Como denunciar irregularidades nos preços dos combustíveis
Consumidores que suspeitarem de preços abusivos podem enviar denúncias ao Procon ou à ANP. É importante informar o nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o valor cobrado e a data da observação. Documentos como notas fiscais e registros dos preços anunciados auxiliam na apuração.
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Fonte: vitoriadabahia.com.br
A ANP disponibiliza o telefone 0800 970 0267 e canais digitais para receber essas manifestações, garantindo que as reclamações sejam analisadas e possam contribuir para a fiscalização.