Polêmica sobre trabalho juvenil no Brasil
O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), gerou controvérsias ao publicar, neste sábado (2), mensagens e um vídeo em sua conta na rede social X (ex-Twitter), onde defendeu a flexibilização das normas trabalhistas para permitir que jovens e adolescentes possam trabalhar no Brasil. Essa iniciativa surge após a forte repercussão negativa gerada por suas declarações, feitas no dia anterior, que sugeriam que crianças poderiam ser autorizadas a trabalhar no país.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, apresentado por Rogério Vilela e lançado no Dia do Trabalhador, Zema expressou que, na sua visão, a ideia de que jovens não podem trabalhar é um pensamento que se espalhou no Brasil. “Eu trabalho desde que aprendi a contar. Quando eu tinha 14 anos, era permitido tirar a Carteira de Trabalho, e assim que pude, fiz isso”, disse, destacando que começou sua trajetória profissional ajudando seu pai.
Apesar de reconhecer que a educação deve ser prioridade, o político enfatizou que as crianças poderiam contribuir em tarefas simples, que estariam ao alcance delas. Zema também acusou a esquerda de contribuir para uma suposta rigidez em relação à flexibilização do trabalho infantil no Brasil.
Leia também: Brasil Registra Avanços Significativos no Combate ao Trabalho Infantil em 2025
Leia também: Romeu Zema Intensifica Críticas ao STF em Pré-Campanha à Presidência
Respostas às críticas e novas declarações
As declarações do ex-governador provocaram reações adversas nas redes sociais, levando-o a se pronunciar novamente sobre o tema. Em três postagens feitas neste sábado, Zema evitou mencionar crianças diretamente, focando em “adolescentes” e “jovens” ao defender sua proposta de flexibilização das regras trabalhistas. “Vamos parar com essa hipocrisia”, declarou.
O político reforçou sua posição: “Defendo dar oportunidades de trabalho para adolescentes, pois educação e trabalho digno são fundamentais para a formação do caráter e do futuro. No Brasil, isso é permitido a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. Contudo, precisamos ampliar essas oportunidades com proteção, sem comprometer a educação, como já é feito em diversos países desenvolvidos”.
Leia também: Conflito entre Gilmar Mendes e Romeu Zema: Debate acirrado na política brasileira
Leia também: Romeu Zema: Trajetória de um Governador Transformador em Minas Gerais
Além disso, Zema destacou que muitos jovens no Brasil já estão inseridos no mercado de trabalho informal, sem proteção legal. “O Brasil parece fingir que protege seus jovens e crianças. Quando um adolescente não encontra oportunidades de educação e de trabalho, quem acaba oferecendo caminhos alternativos é o crime”, alertou.
Ele concluiu sua fala afirmando: “A escolha é clara. Ou ignoramos a situação e deixamos os jovens à mercê do destino, ou abrimos as portas para que aprendam a trabalhar honestamente e construam seu futuro. Chega de hipocrisia, pessoal”.
Contexto legal sobre trabalho infantil no Brasil
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que o trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos. No entanto, jovens entre 14 e 16 anos podem obter a Carteira de Trabalho, sendo habilitados a atuar como aprendizes, com direitos específicos de proteção, jornada reduzida e a exigência de matrícula escolar.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em setembro de 2025, o Brasil contava com 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no ano anterior, representando 4,3% da população nessa faixa etária. Esse número aponta um aumento de 34 mil jovens nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Dentre os que trabalham, 1,195 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas, enquanto 455 mil realizavam tarefas apenas para consumo próprio.