Iniciativa do Governo de Minas Gerais
Na última quinta-feira (12/3), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou o lançamento do Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar. Essa ação é focada na prevenção de atos violentos, na promoção de uma cultura pacífica e na proteção da comunidade escolar nas instituições da rede estadual.
A implementação do programa está prevista para abril e será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Uma das características inovadoras desta iniciativa é a participação de policiais militares da reserva, que foram selecionados por meio de um edital aberto desde fevereiro.
Seleção e Capacitação dos Policiais
A seleção dos policiais está sendo conduzida pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), levando em conta critérios técnicos, profissionais e comportamentais, além do perfil adequado para trabalhar em um contexto educacional e com crianças e adolescentes.
Antes de iniciarem suas atividades escolares, os policiais escolhidos passarão por um treinamento específico oferecido pela PMMG, com a colaboração da SEE/MG. Essa formação incluirá tópicos sobre mediação de conflitos, convivência escolar, promoção da cultura de paz e práticas preventivas no ambiente educacional.
Compromisso com a Educação e Segurança
O governador Romeu Zema comentou sobre a importância do programa: “O Guardiões da Escola representa um avanço significativo na interseção entre educação e segurança pública em Minas Gerais. Este é um reforço em nosso compromisso com a segurança nas escolas, que já conta com investimentos como o monitoramento eletrônico. Desejamos que as escolas mineiras se tornem um modelo a ser seguido em todo o Brasil”.
Importante ressaltar que a atuação dos policiais não irá interferir nas atividades pedagógicas ou na gestão escolar. A administração das escolas participantes continuará exclusivamente sob a responsabilidade da SEE/MG.
Foco na Prevenção da Violência
O programa tem um amplo espectro de atuação, visando prevenir e enfrentar situações de violência sexual, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying, além de qualquer ação que possa ameaçar a segurança dos estudantes, educadores e demais membros da comunidade escolar.
Além disso, a iniciativa busca coibir ações de vandalismo e depredação, promovendo um ambiente seguro e pacífico nas escolas estaduais.
“O programa nasceu com o objetivo de prevenir a violência e oferecer suporte às comunidades escolares. Buscamos fomentar uma cultura de paz, tanto através da presença da polícia quanto de outras ações que organizem as relações interpessoais no ambiente escolar”, destacou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.
Implantação nas Escolas
A fase inicial do Programa Guardiões da Escola abrangerá 141 instituições estaduais em 50 municípios distribuídos por 15 regiões, incluindo Alto Paranaíba, Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), entre outras.
A escolha das escolas priorizará aquelas localizadas em áreas com maior vulnerabilidade à violência, com base em análises conjuntas realizadas pela Secretaria de Educação e pela Polícia Militar. Contudo, a participação no programa não será obrigatória; mesmo as escolas em áreas prioritárias terão a liberdade de decidir sua adesão, garantindo assim que a iniciativa seja adaptada às necessidades locais.
Investimento e Recursos
Para o primeiro ano de execução, o programa contará com um investimento de R$ 50 milhões, todos provenientes do Tesouro estadual. Importante frisar que não haverá utilização de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos financiarão a remuneração dos policiais militares da reserva, assim como a aquisição de viaturas, fardamento e outros materiais essenciais para a implementação do programa.
Atuação Preventiva nas Escolas
As instituições que aderirem ao programa contarão com até três policiais militares por turno, que estarão encarregados de apoiar ações de segurança preventiva, proteção e convivência escolar. O comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, enfatizou: “Com o Guardiões da Escola, mobilizaremos diferentes setores da gestão estadual para a proteção das escolas estaduais. Este programa amplia nossa capacidade de atuação em favor da população mineira”.