Iniciativa que reforça a segurança escolar
No dia 12 de outubro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou o Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar. Esta ação visa prevenir a violência e fortalecer a cultura de paz nas escolas da rede estadual. A implementação do programa está marcada para abril, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e contará com a presença de policiais militares da reserva, recrutados por meio de um edital aberto desde fevereiro.
A seleção dos policiais é realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que avalia critérios técnicos e comportamentais, além de considerar a adequação do perfil dos candidatos para o ambiente escolar e o trabalho com jovens. Antes de atuarem nas escolas, os selecionados passarão por uma formação específica, coordenada pela PMMG em parceria com a SEE/MG. Essa capacitação terá foco em mediação de conflitos, convivência escolar e promoção de um ambiente seguro para todos os estudantes.
“O Guardiões da Escola representa um passo significativo para a segurança pública e a educação em Minas Gerais. Temos feito uma série de investimentos, como a instalação de monitoramento eletrônico nas escolas. Nossa intenção é fazer do ambiente escolar em Minas um modelo para o Brasil”, afirmou o governador Zema. Importante ressaltar que a atuação dos policiais será complementar e não interferirá nas atividades pedagógicas ou na gestão das escolas, que permanecerão sob a administração exclusiva da SEE/MG.
Prevenção de diversas formas de violência
O programa se destina a enfrentar e prevenir a violência sexual, além de outros tipos de agressões que possam ocorrer no ambiente escolar, como bullying e cyberbullying. Também atuará no combate a furtos, roubos e vandalismo, criando um ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento da cultura de paz nas escolas estaduais.
Primeira etapa com 141 escolas
Na fase inicial, o programa será implementado em 141 escolas estaduais distribuídas em 50 municípios, abrangendo 15 regiões de Minas Gerais. Entre as áreas contempladas estão Alto Paranaíba, Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, entre outras. A prioridade será dada às escolas localizadas em regiões com maior vulnerabilidade em relação à segurança, identificadas através de análises realizadas em conjunto pela SEE e pela PMMG.
Apesar das prioridades, a participação das escolas no programa não será obrigatória. Mesmo que uma unidade escolar esteja em uma área considerada prioritária, a adesão dependerá da decisão da instituição e da comunidade, garantindo uma abordagem participativa e alinhada com as necessidades locais.
Investimentos significativos para a segurança escolar
No primeiro ano de funcionamento, o programa receberá um investimento de R$ 50 milhões, oriundos exclusivamente do Tesouro estadual, sem a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos serão destinados à remuneração dos policiais militares da reserva, além da aquisição de viaturas e fardamento.
Estrutura de apoio e prevenção
Cada escola participante contará com até três policiais militares da reserva por turno, que atuarão na segurança preventiva e na promoção de um ambiente escolar mais seguro. “Com o Guardiões da Escola, conseguimos mobilizar diferentes setores do governo para proteger nossas escolas. Esse avanço fortalece nosso compromisso com a segurança em Minas Gerais”, afirmou o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.
Núcleo de Segurança e Proteção Escolar
Além das ações de segurança, o programa contempla a criação do Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar. Este núcleo será responsável por coordenar iniciativas de prevenção à violência, promovendo a saúde mental e a mediação de conflitos, com o objetivo de assegurar um ambiente acolhedor e propício à aprendizagem.
Com essa iniciativa, o governo de Minas Gerais espera não apenas reforçar a segurança nas escolas, mas também criar condições que favoreçam o aprendizado e o bem-estar de toda a comunidade escolar.