Iniciativas para Fortalecer a Dança e Preservar o Patrimônio Fotográfico
Em uma reunião realizada na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou dois projetos que prometem impulsionar a dança e estabelecer uma fototeca no Estado. Ambas as propostas estão em tramitação no segundo turno e se preparam para serem votadas pelo Plenário.
O Projeto de Lei (PL) 1.478/15, de autoria do deputado Roberto Andrade (PRD), propõe a criação do Programa Estadual de Fomento à Dança. Este programa visa apoiar artistas independentes e grupos profissionais, além de promover a diversidade e facilitar o acesso da população a essa forma de arte. A proposta foi aprovada em primeiro turno com substitutivo nº 3, que oferece uma nova abordagem em relação à Lei 11.726, de 1994, que regula a política cultural no Estado, ampliando o apoio a diversos segmentos artísticos.
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Nesta nova versão, o relator da proposta, deputado Mauro Tramonte (Republicanos), destacou a necessidade de criar espaços apropriados para o desenvolvimento da dança, sugerindo modificações ao texto original aprovado em Plenário. A Comissão de Cultura endossou essa perspectiva e aprovou o parecer na forma do substitutivo nº 1, que reflete as mudanças propostas.
Além disso, a proposta da fototeca também ganhou destaque durante a reunião. O PL 2.803/24, apresentado pela 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), visa autorizar o Executivo a instituir a Fototeca Estadual. Este projeto, que também foi aprovado no Plenário com o substitutivo nº 2, busca incluir na Lei 11.726, de 1994, disposições voltadas para a preservação de imagens e acervos fotográficos, essenciais à memória dos distintos grupos que formam a sociedade mineira.
Na versão revisada, o relator, deputado Professor Cleiton (PV), deu um parecer favorável à aprovação do projeto, que foi acolhido pela Comissão de Cultura na forma do vencido, ou seja, como originalmente aprovado no primeiro turno com ajustes em relação ao texto original. Assim, a Assembleia demonstra seu compromisso com a preservação cultural e a valorização das diversas manifestações artísticas que representam o Estado.