Impacto do erro no IR
Um erro recorrente nas declarações do Imposto de Renda (IR) está gerando a retenção de milhares de contribuintes na chamada “malha fina”. A Receita Federal alerta que os trabalhadores precisam considerar os valores constantes nos informes de rendimentos, podendo ser necessário solicitar um novo informe ao empregador e apresentar uma declaração retificadora.
A razão para o aumento nas retenções em malha neste ano se deve ao término da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). A Receita agora busca informações em novas bases de dados, também enviadas por empresas, para verificar a conformidade das declarações.
Novas bases de dados utilizadas
A Dirf, que não é mais utilizada, era preenchida por quem realizava pagamentos e retinha o IR. Esta declaração continha informações sobre pagamentos a residentes ou domiciliados no exterior, valores pagos a planos de saúde empresariais e a pessoas físicas dentro do país. Com a mudança, a Receita adotou novas fontes como o e-Social e a EFD-Reinf, que centralizam dados trabalhistas, previdenciários e tributários.
Essas novas bases de dados oferecem um nível de complexidade maior, e a ocorrência de erros no preenchimento por algumas empresas tem gerado divergências com os informes de rendimento dos trabalhadores. De acordo com a Receita, a expectativa é que, neste ano, o número de declarações retidas na malha fina cresça cerca de 2% em comparação ao ano passado.
Estatísticas alarmantes
Até a última sexta-feira (17), a Receita Federal havia recebido cerca de 13 milhões de declarações do IR. Isso indica que aproximadamente 260 mil contribuintes foram identificados na malha fina este ano, um número preocupante e que demanda atenção imediata dos trabalhadores.
Erros frequentes nas declarações
Conforme a Receita, as falhas de preenchimento mais comuns ocorrem no e-Social e na EFD-Reinf. Muitas empresas não estão informando corretamente os dados, resultando em divergências nos informes de rendimentos entregues aos empregados. Em alguns casos, as empresas até enviaram erroneamente os dados do próprio informe de rendimentos.
Vinicius Lara de Oliveira, chefe da malha fina da Receita Federal, explica: “A Dirf era uma declaração anual, enquanto o e-Social é mensal e exige muito mais detalhes. Se o empresário enviar os dados de um jeito que a Receita não interpreta como correto, isso gera conflitos e divergências nas informações.”
Principais erros identificados
Entre os erros identificados estão casos em que a empresa registrou o décimo terceiro salário de um trabalhador como tributação normal, em vez de tributação exclusiva na fonte. Outro erro grave é o lançamento incorreto dos salários, onde a Receita utiliza o regime de “caixa”, ou seja, considera o momento em que os salários e tributos são pagos, e não a competência do mês relativo ao pagamento.
Orientações para os contribuintes
A Receita Federal orienta que, caso um contribuinte caia na malha fina, não é necessário tomar nenhuma ação imediata, desde que a declaração tenha sido enviada com os dados corretos do informe de rendimentos. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, recomenda que se o contribuinte receber um novo informe de rendimentos que contenha correções, ele deve retificar sua declaração.
“A declaração do IR deve estar apoiada em documentos. Se o comprovante mostra um valor diferente do que está na declaração, é preciso corrigir antes de transmitir. Para quem já entregou a declaração e está seguindo os dados do informe de rendimentos, pode ficar tranquilo”, afirma Fonseca.
Possíveis soluções para a malha fina
Se o contribuinte utilizou os dados corretos do informe de rendimentos, deve aguardar. Somente ao receber um novo informe corrigido pela empresa é que deve enviar uma declaração retificadora. A Receita informa que, na maioria dos casos, os erros estão relacionados ao e-Social, e assim que as empresas corrigirem as informações, as declarações dos trabalhadores devem ser liberadas da malha fina automaticamente.
Contudo, em alguns casos, as empresas de fato cometeram erros nos valores que enviaram nos informes. Nessas situações, será necessário que as empresas emitam novos informes de rendimentos aos trabalhadores, que então precisarão retificar suas declarações.
“Se uma empresa identificar que o informe está errado, ela deve gerar um novo. O contribuinte então retificará os valores conforme os dados atualizados. No entanto, na maioria dos casos, as informações enviadas aos empregados estão corretas, e o problema ocorre na parametrização no e-Social”, acrescenta Daniel Fontes, assessor da Receita Federal.
Conclusão
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 começou em 23 de março. Os contribuintes devem estar atentos às informações que estão utilizando e buscar auxílio em caso de dúvidas, a fim de evitar problemas com a malha fina.