ONG Acusa LinkedIn de Vender Dados de Usuários na Áustria

Ação Legal em Nome de Usuário do LinkedIn

A ONG Noyb, cuja sigla significa “None of Your Business” (“Não é da sua conta”), anunciou que entrou com uma ação na Autoridade Austríaca de Proteção de Dados. O motivo? Em defesa de um usuário do LinkedIn que deseja obter acesso às informações que a plataforma possui sobre ele. O demandante busca uma resposta completa a seu pedido de acesso, enquanto a organização também pleiteia a aplicação de uma multa contra a rede social, que faz parte do conglomerado Microsoft.

De acordo com a Noyb, o LinkedIn justifica a recusa em atender essas solicitações com preocupações referentes à proteção de dados. Entretanto, a ONG levanta uma questão interessante: ao mesmo tempo em que nega o acesso, a empresa disponibiliza um plano Premium, que permite aos usuários visualizar, em maior detalhe, quem acessou seus perfis. Essa contradição foi um dos pontos destacados pela entidade.

“As pessoas têm o direito de acessar seus próprios dados sem custos”, afirma Martin Baumann, advogado da Noyb. A organização, que tem sua sede em Viena, também questiona a legalidade do rastreamento de usuários feito pela plataforma. Para a Noyb, esse processo carece de clareza, uma vez que não há uma solicitação de consentimento explícito por parte dos usuários.