Marcus Alves Assume Presidência do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, foi eleito, na tarde dessa quinta-feira (19), para presidir o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. A cerimônia de posse aconteceu em Belo Horizonte (MG), onde o gestor também participa do Seminário ‘Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que se estende até esta sexta-feira (20).
“Fico extremamente satisfeito com a minha eleição consensual para a presidência deste Fórum. Contudo, isso também traz uma grande responsabilidade, considerando o novo momento que estamos assumindo”, comentou Marcus Alves em sua fala inicial.
Para ele, a eleição simboliza um momento especial que João Pessoa está vivenciando em diversos aspectos, além de representar o reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura, por meio da Funjope, em colaboração com o Fórum, um mecanismo que foi fortalecido pela Frente Nacional dos Prefeitos.
O diretor também ressaltou que sua eleição é um reflexo da Política Municipal de Cultura que vem sendo desenvolvida sob a liderança do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. “Este é um reconhecimento significativo para João Pessoa, que compartilho com toda a equipe da Funjope. Reafirmo, como mencionei durante nossa assembleia de secretários, meu compromisso em dar continuidade ao trabalho que foi realizado pela nossa ex-presidente Eliane Parreiras, aqui de Belo Horizonte”, destacou.
Marcus Alves enfatizou que a construção de uma agenda positiva para a cultura em nível nacional será feita através da união de todos os secretários e secretárias. “Temos diversos desafios pela frente, que exigem diálogo com o Congresso Nacional e com o Ministério da Cultura, além de outras instituições com as quais estabeleceremos parcerias e implementaremos iniciativas”, revelou.
A assembleia que resultou na sua eleição foi realizada de forma presencial e contou com a presença de 38 municípios, enquanto os que não puderam comparecer participaram virtualmente.
Debates no Seminário sobre Financiamento e Cultura
Durante a manhã, Marcus Alves conduziu uma conferência no Seminário, onde abordou o tema ‘Fundos Municipais de Cultura’. Na discussão, ele destacou a importância do Sistema Municipal de Cultura para a Política Nacional de Cultura, usando João Pessoa como exemplo. Ao seu lado, participaram do painel Tânia Mara, representante da Fundação de Cultura e Arte de Muriaé; Vitor Studart, consultor da Unesco junto ao MinC e assessor na Secretaria de Estado de Cultura do Ceará. Taylisi Leite, chefe de Divisão do Departamento de Articulação e Gestão do MinC, fez a mediação.
Na parte da tarde, Alves esteve presente na reunião extraordinária do Fórum, onde foi oficialmente eleito presidente nacional do Fórum. Lucas Padilha (Rio de Janeiro/RJ) assumiu a vice-presidência, enquanto Júlia Pacheco (Niterói/RJ) foi escolhida como secretária geral. Durante esse encontro, foram discutidos diversos tópicos, incluindo a agenda do Fórum para os próximos meses e um projeto promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, com apoio do Itaú Cultural, voltado para fortalecer o trabalho dos fóruns.
Impactos da Reforma na Cultura
O Seminário Mineiro: ‘Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural’ conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC). O evento tem como objetivo aprofundar a análise sobre os efeitos da reforma no orçamento cultural.
Gestores públicos, especialistas e representantes de instituições culturais estão reunidos para debater como a reforma tributária brasileira pode influenciar o financiamento das políticas culturais, especialmente em relação a mecanismos de incentivo fiscal e alternativas para promover o setor. Além disso, foram discutidos temas como leis de incentivo à cultura, modelos de financiamento indireto e novas estratégias para promoção cultural em face das mudanças no sistema tributário do Brasil.
Na programação dessa sexta-feira (20), Marcus Alves fará uma palestra sobre ‘Financiamento da Cultura como Política de Estado’, ao lado de Cassiano Maçaneiro, conselheiro estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais, e Gustavo Vidgal, diretor geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com mediação de Platinny Dias de Paiva, diretor executivo da AME Cultura.
Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados atua como uma plataforma de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reunindo dirigentes municipais de cultura de todo o Brasil. O objetivo da entidade é promover a integração, o intercâmbio de experiências e a articulação política entre os municípios, fortalecendo as políticas públicas culturais e ampliando a participação das cidades nas agendas nacionais do setor.