Governo de Minas Lança Iniciativa Inédita para Atualizar Patrimônio Imobiliário do Estado

Iniciativa para Modernização do Patrimônio Público

Nesta terça-feira (28/4), o Governo de Minas Gerais anunciou o lançamento do projeto denominado Mapeamento e Atualização do Patrimônio Imobiliário do Estado (Mapi.MG), durante um evento na Cidade Administrativa. Promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a iniciativa representa um passo inédito na administração pública estadual e abrangerá todo o território mineiro, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas, assegurando um entendimento detalhado da infraestrutura do Estado e permitindo uma destinação mais eficaz dos recursos disponíveis.

O Mapi.MG tem como meta realizar um levantamento abrangente da situação jurídica, patrimonial e contábil dos imóveis que pertencem ao Estado de Minas Gerais. Essa ação promete trazer mais transparência e precisão técnica à gestão dos ativos públicos, otimizando o uso das estruturas existentes, reduzindo a quantidade de imóveis ociosos e gerando economia nas despesas relacionadas a aluguéis, entre outros benefícios.

“O Mapi.MG é uma iniciativa de longo prazo que vai otimizar a destinação dos imóveis do Governo de Minas e trazer inúmeros ganhos de eficiência administrativa e transparência para a gestão pública. Iniciaremos um grande inventário dos imóveis do Estado, permitindo mensurar, de forma contábil, nosso patrimônio e regularizar o que for necessário”, declarou o governador Mateus Simões.

Etapas do Levantamento Multidisciplinar

A execução do projeto será realizada por empresas especializadas, e envolve uma série de etapas multidisciplinares que incluem pesquisa histórica, vistorias técnicas, levantamento topográfico georreferenciado e avaliação financeira de mercado. Esse levantamento irá se tornar o maior já realizado sobre as propriedades do poder público em Minas Gerais.

Atualmente, estima-se que o Estado possua cerca de 11 mil imóveis próprios, um número que pode aumentar com a identificação de propriedades ainda não catalogadas nos sistemas oficiais. Essas propriedades estão distribuídas por todo o Estado e, na maioria das vezes, são destinadas à prestação de serviços públicos, como escolas, hospitais, unidades de saúde, fóruns, além de batalhões de polícia e delegacias. No entanto, muitos desses imóveis carecem de cadastros completos e atualizados, o que motivou a criação do Mapi.MG.

“Vamos analisar cada um desses imóveis com cuidado e metodologia, considerando tanto a condição quanto o funcionamento de cada um deles, sempre com foco na prestação de serviços à sociedade mineira e na implementação efetiva de boas políticas públicas”, ressaltou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.

Fase Piloto e Expansão do Projeto

A fase piloto do projeto abrange dois eixos estratégicos: a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Vale do Lítio. No início dessa etapa, cerca de 950 imóveis localizados em 73 municípios mineiros serão inventariados ao longo dos próximos 12 meses.

A expectativa é que, nos próximos anos, o projeto seja ampliado progressivamente, cobrindo todas as regiões de Minas Gerais e estabelecendo um novo padrão de modernização e eficiência na gestão do patrimônio público. “O Mapi.MG é uma solução para problemas antigos e permitirá a construção de uma estrutura administrativa robusta, com informações que facilitarão a tomada de decisões técnicas eficientes na gestão pública”, enfatizou o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias.

O projeto mineiro se inspira na experiência do Paraná, que já implementou uma ação semelhante. Durante o evento, Felipe Guilhermette, chefe do Departamento de Patrimônio do Executivo paranaense, compartilhou detalhes sobre o trabalho de atualização do patrimônio imobiliário no sul do país e os resultados obtidos com a iniciativa.

Os representantes da Seplag-MG destacaram a relevância da participação ativa dos órgãos e entidades responsáveis pelos imóveis, que possuem muitos dos documentos necessários, para a execução bem-sucedida do projeto. Para mais informações sobre o Mapi.MG, acesse o site da Seplag-MG.