Governo Federal Investe R$ 1,37 Milhão em Cultura e Turismo em Minas Gerais

Investimento em cultura e turismo em Minas Gerais

O governo federal oficializou o repasse de R$ 1.372.496,06 para os municípios de Além Paraíba e São João del-Rei, em Minas Gerais. Os recursos são destinados a projetos voltados para a infraestrutura turística e o incentivo à cultura local. Os contratos, assinados com o Ministério da Cultura e o Ministério do Turismo, têm a Caixa Econômica Federal (CEF) como representante da União, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Esses valores, oriundos do Orçamento Geral da União, visam promover melhorias estruturais e a compra de equipamentos capazes de impulsionar a economia regional por meio do lazer e da preservação do patrimônio histórico. Cada prefeitura deve complementar o montante federal com uma contrapartida financeira própria, conforme previsto nos contratos celebrados.

Além Paraíba recebe equipamento cultural itinerante

Em Além Paraíba, localizada na Zona da Mata, o investimento total será de R$ 633.230,62 para a aquisição do MOVCEU, um equipamento cultural itinerante que levará atividades artísticas a diferentes áreas da cidade. O objetivo é facilitar o acesso da população a eventos culturais e fortalecer as produções locais.

Do valor total, o Ministério da Cultura aportará R$ 594.541 ao longo de 2026, enquanto a prefeitura deverá investir R$ 38.689,62 como contrapartida. A reserva orçamentária para a compra já foi assegurada pela Nota de Empenho 2026NE000231, emitida em 26 de maio de 2026. O contrato, que tem vigência de 36 meses, terá seu encerramento previsto para 11 de setembro de 2026, tendo como signatários Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Henrique Marinho Goldstein.

Requalificação da antiga rodoviária em São João del-Rei

Em São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes, o investimento federal de R$ 739.265,44 será destinado à reforma da antiga rodoviária da cidade. Esse projeto está vinculado ao programa “Turismo, Esse é o Destino” e tem como foco melhorar a infraestrutura para receber visitantes e atender melhor a população local.

A União contribuirá com R$ 731.222 para a execução das obras, enquanto o município investirá R$ 8.043,44 como contrapartida. Os recursos federais estão garantidos pela Nota de Empenho 2026NE000454, datada de 27 de julho de 2026. O contrato também possui vigência de 36 meses e foi firmado pelos representantes Sergio Werneck Rodrigues e Aurélio Suenes de Resende.

Fiscalização rigorosa e importância dos projetos

O acompanhamento dos repasses é realizado pela Caixa Econômica Federal, que monitora o cronograma físico-financeiro das obras e aquisições. A liberação dos recursos acontece conforme o progresso dos projetos e a comprovação técnica do cumprimento das cláusulas contratuais.

Esses investimentos são essenciais para a retomada de obras de pequeno e médio porte no interior de Minas Gerais. A requalificação de espaços públicos e a circulação cultural favorecem a geração de emprego e renda nos setores de serviços e eventos.

Segundo as diretrizes do governo federal, o descumprimento dos prazos ou o uso inadequado dos recursos pode resultar na suspensão dos contratos e na devolução dos valores corrigidos ao Tesouro Nacional. Até o momento, as prefeituras estão conduzindo os processos licitatórios necessários para dar início às ações previstas.